Dividida em 4 partes, a obra é escrita por 64 profissionais do Direito e da Saúde, que exploram, ao longo de 35 capítulos, as diversas facetas do Direito Médico e da Bioética, tendo por base a análise de decisões paradigmáticas.

A Parte I foca nos debates no universo das responsabilidades – civil, penal e ética. A Parte II explora aspectos processuais dos litígios no Direito Médico e, ainda, apresenta reflexões sobre o entendimento jurisprudencial de diversas questões no âmbito da Saúde Suplementar. A Parte III é dedicada ao estudo de importantes dilemas bioéticos em diversas especialidades médicas. Por fim, a Parte IV aborda a proteção de dados de saúde e os impactos de inovações tecnológicas no setor.

Este livro é um recurso indispensável para todos os profissionais interessados nas complexas intersecções entre Direito e Medicina.
A coletânea serve como um guia para advogados, magistrados e bioeticistas que desejam compreender a aplicação de teorias jurídicas e (bio)éticas em situações reais, auxiliando na atuação profissional e tomada de decisões.

Com uma abordagem multidisciplinar, o livro promove o desenvolvimento contínuo de práticas éticas e legais na área da Saúde, proporcionando aos profissionais da Medicina e operadores do Direito um entendimento profundo das responsabilidades e desafios que enfrentam.